Estrutura Organizacional

Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de São Roque de Minas
A Câmara Municipal de São Roque de Minas é composta por órgãos legislativos e administrativos organizados para garantir eficiência e transparência na gestão pública. A seguir, apresenta-se a estrutura organizacional vigente:

Presidência
Responsável: Kaique Bernardes Ferreira
Função: Coordenar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, representando a instituição perante autoridades e demais instituições, convocando e presidindo as sessões, além de zelar pelo cumprimento do Regimento Interno.

Mesa Diretora
Composição:

Presidente: Kaique Bernardes Ferreira

Vice-Presidente: Thomaz Pereira Borges

1º Secretário: Eliel Marcos da Costa Alves

2º Secretário: Michel Douglas de Souza

Funções: Deliberar sobre assuntos internos, representar a Câmara, dirigir os trabalhos legislativos, administrar os serviços da Casa, propor projetos de interesse institucional e deliberar sobre pedidos de informação.

Comissões Permanentes
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Presidente: Valdeir Bernardes Rabelo
Relator: Heder Lopes Florentino
Membro: Thomaz Pereira Borges

Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Michel Douglas de Souza
Relator: Claudeir Carlos de Araújo
Membro: Eliel Marcos da Costa Alves

Comissão de Obras, Bens e Serviços Públicos
Presidente: Eliel Marcos da Costa Alves
Relator: Guilherme Henrique Leite
Membro: Claudeir Carlos de Araújo

Comissões Especiais
Comissão de Segurança Pública
Presidente: Valdeir Bernardes Rabelo
Relator: Heder Lopes Florentino
Membro: Kaique Bernardes Ferreira

Comissão de Reforma Legislativa
Presidente: Kaique Bernardes Ferreira
Relator: Michel Douglas dos Santos
Membro: Thomaz Pereira Borges

Secretaria
Responsável: Kellem de Rezende Lima
Função: Coordenar a administração da Câmara Municipal, prestando suporte direto às atividades legislativas e organizacionais. Entre suas atribuições estão a organização das sessões, elaboração de atas, tramitação de proposições, controle de pessoal, execução financeira (tesouraria), atendimento à ouvidoria, coordenação da Escola do Legislativo, gestão de documentos oficiais e suporte como pregoeira nos processos licitatórios.

Departamento Financeiro e Contábil
Responsável: Eliane Maria Ferreira
Função: Executar a gestão orçamentária, elaborar relatórios contábeis, balancetes e prestar contas.

Departamento de Compras e Licitações
Responsável: Leidiane de Oliveira Silva
Função: Executar, controlar e acompanhar os procedimentos de compras e licitações da Câmara Municipal, assegurando que todas as aquisições de bens e serviços sejam feitas conforme a legislação vigente, com transparência, economicidade e eficiência, respeitando as normas do agente de contratação.

Atendimento ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC)
Responsável: Joice Fernanda Cruvinel
Função: Prestar atendimento direto à população, fornecendo informações sobre os serviços da Câmara Municipal, orientando sobre protocolos, requerimentos, sessões e atividades legislativas. Receber manifestações do cidadão, como dúvidas, sugestões e reclamações, encaminhando-as aos setores competentes, garantindo atendimento cortês, eficiente e transparente.

Assessoria de Expedientes Internos
Responsável: Denise da Costa Ferreira
Função: Receber, protocolar e organizar documentos da Câmara, controlar prazos e apoiar na tramitação de processos administrativos e legislativos, assegurando o fluxo correto das informações internas.

Serviços Gerais / Membro da Comissão de Licitação
Responsável: Gelsilene Aparecida Ferreira
Função: Executar tarefas de limpeza, manutenção e organização das dependências da Câmara Municipal, zelando pelo ambiente físico. Como membro da Comissão de Licitação, participar da análise e acompanhamento dos processos licitatórios, assegurando conformidade com as normas legais.

Procuradora Jurídica
Responsável: Bruna Kessiane Fregúgia Santos
Função: Emitir pareceres e prestar assessoria jurídica aos atos legislativos e administrativos.

Competências e Atribuições das Unidades Administrativas
As competências de cada unidade organizacional da Câmara Municipal de São Roque de Minas estão definidas conforme o Regimento Interno e legislação complementar. Abaixo, um resumo das principais atribuições:

Presidência:
Representar a Câmara perante autoridades e instituições, convocar e presidir sessões, zelar pelo cumprimento do Regimento Interno.

Mesa Diretora:
Administrar os serviços da Câmara, propor projetos de interesse institucional e deliberar sobre pedidos de informação.

Comissões Permanentes:
Analisar projetos de lei, emitir pareceres técnicos e convocar audiências públicas.

Departamento de Administração:
Controlar o quadro de pessoal, gerenciar contratos administrativos, executar procedimentos de compras e licitações.

Departamento Financeiro e Contábil:
Elaborar balancetes e prestação de contas, realizar pagamentos autorizados, gerenciar os recursos orçamentários e financeiros da Câmara.

Assessoria Jurídica:
Prestar consultoria jurídica ao Legislativo, analisar a legalidade de projetos de lei e representar a Câmara em processos judiciais e extrajudiciais.

Última atualização: 28 de julho de 2025
Responsável pela atualização: Secretária Geral
Contato institucional: (37) 9 9811-2169
E-mail: camaramsaoroque@yahoo.com.br